POLÍïICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 16 de outubro de 2024

1. O que é uma Política de Privacidade

   1. Antes de utilizar os serviços da NEURALL, é importante que você leia atentamente essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que a partir de agora será chamada apenas de “Política”. Este documento tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Lembramos que essa Política e os serviços prestados pela NEURALL estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

   2. Ao utilizar os nossos serviços, você está ciente da presente Política de Privacidade, podendo acessá-la no momento em que desejar. Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela NEURALL com o intuito de possibilitar a prestação do serviço por você contratado, nos termos do art. 9º, §3º da LGPD.

   3. No caso da coleta de informações de crianças e adolescentes, ressaltamos que os dados serão tratados sempre visando o seu melhor interesse, nos termos do Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados.

      1. Sendo que, para o tratamento de dados de menores de 16 (dezesseis) anos, o consentimento específico deverá ser dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

      2. Nos termos do art. 14, §3º, LGPD, poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento a que se refere a cláusula 1.3.1. acima, quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal.

   4. Esta Política pode sofrer alterações com o tempo. Caso haja qualquer alteração, será indicada, logo no início, a data da última modificação, e

      você receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao novo texto.

   5. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@neurall.com.br

   6. Ao longo desta Política, você terá contato com alguns conceitos. Por isso, elencamos abaixo as definições de cada um deles.

      • USUÁRIO: toda pessoa que acessa a plataforma NEURALL, podendo, assim, ter acesso a suas funcionalidades.

      • MÉTODO NEURALL: método que utiliza a neurociência médica como base para mapear o cérebro e identificar áreas que precisam ser estimuladas para que cada um atinja sua melhor versão em todos os departamentos da vida.

      • DADOS PESSOAIS: informação que pode identificar pessoal natural, segundo o art. 5º, inciso I da LGPD;

      • TITULAR DE DADOS PESSOAIS: pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados, segundo o art. 5º, inciso V da LGPD;

      • TRATAMENTO DE DADO PESSOAL: toda operação realizada com o Dado Pessoal, segundo o art. 5º, inciso X da LGPD.

2. Como esta Política de Privacidade está organizada?

   1. Nesta Política nós explicamos, sobre os seus dados:

      1. Quais são as fontes dos dados coletados;

      2. Quais são coletados;

      3. Por que são coletados e para que são utilizados;

      4. Para quem e por que são compartilhados; e

      5. Como são armazenados e protegidos.

   2. Para ficar mais claro, “coletar um dado” significa que teremos acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite que você seja identificado(a) por nós.

3. Quais são as fontes dos dados coletados?

   1. Esta Política se aplica aos Dados Pessoais que coletamos através das seguintes fontes:

      1. Fornecidos por você no momento do cadastro na plataforma;

      2. Cookies primários (são aqueles criados e administrados pelo nosso site);

      3. Cookies de terceiros (são aqueles criados por outros sites que têm uma parte do conteúdo mostrado na página, como anúncios ou imagens. Ex: Google e Facebook).

   2. Para saber mais sobre Cookies e como desabilitá-los, basta acessar a cláusula 7 desta Política.

4. Quais dados coletamos?

   1. Ao utilizar a Plataforma NEURALL, você fornece as seguintes informações obrigatórias:

      
      

      • Nome;

      • Email;

      • Celular;

      • Senha.

1. Após o cadastro, você terá um login e uma senha para acesso aos serviços da NEURALL. Caso você perca sua senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperá-la e criar uma nova.

   
   

1. Qual a ffinalidade da coleta desses dados?

   1. Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

      
      

      Dado Coletado	Finalidade
      Nome, email
      Celular

      • Criação de cadastro mínimo na plataforma;

      • Prestação dos serviços;

      • Identificação do Usuário;

      • Confirmação de Identidade;

      • Recuperação de senha.

      • Criação de cadastro mínimo na plataforma;

      Senha

      • Prestação dos serviços;

      • Entrar em contato com os Usuários por meio de notificações e mensagens;

      • Envio de notificações relacionadas ms atividades.

      • Criação de cadastro mínimo na plataforma;

      • Prestação dos serviços;

      • Segurança dos Usuários;

      • Acesso ms atividades do usuário.

      
      

   2. Ao preencher esses dados em nossa Plataforma, você está ciente de seu fornecimento, bem como com as finalidades acima mencionadas para que a NEURALL possa fornecer os serviços por você contratados.

2. A Plataforma NEURALL coleta dados sensíveis?

   1. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente m saúde ou m vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

   2. A NEURALL não coleta nenhum tipo de dado pessoal sensível.

3. Dos cookies e links externos

   1. A plataforma identifica e armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

   2. De qualquer maneira, você tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

   3. Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da

      nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

4. Armazenamento de dados

   1. Os dados coletados pela NEURALL ficam armazenados pelo período necessário para que sejam tratados de acordo com suas finalidades e/ou exigências legais.

   2. Seus dados ficarão armazenados em um servidor na nuvem, denominado Locaweb Serviços de Internet S/A, localizado no Brasil. Você pode acessar a Política de Privacidade desse servidor pelo link: https://www.locaweb.com.br/politicas/ politica-de-privacidade.

   3. A integração de dados dos usuários é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados.

5. Procedimento adotados em caso de incidentes envolvendo dados

   1. Nenhum método de segurança é 100% infalível. Por esse motivo, nós da NEURALL nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo os dados, como vazamentos ou invasões da Plataforma.

   2. Nessa situação, adotaremos o seguinte procedimento:

      1. Envio de notificação a todos aqueles que já forneceram seus dados m Plataforma, para alertá-los sobre o incidente e sobre possíveis abordagens realizadas em nome da NEURALL; e

      2. Indicação das medidas de segurança utilizadas para mitigar os eventuais danos e proteger seus dados.

6. Informações e correção de dados

   1. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar quais dos seus dados nós possuímos.

   2. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo, atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a Plataforma. Lembrando que, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, a NEURALL tem a obrigação de manter os seus dados pelo período que a lei exigir.

   3. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão disponibilizadas a você de maneira gratuita e clara.

   4. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato pelo email: contato@neurall.com.br.

7. Do Compartilhamento dos Dados

   1. Sabemos de sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Assim, a NEURALL somente compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte de sua rede de parceiros, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento.

   2. Assim, você autoriza que a NEURALL compartilhe os dados coletados com seus parceiros, como:

      1. Autoridades regulatórias - cumprimento de obrigações legais;

      2. Locaweb Serviços de Internet S/A, Control Alt Web Soluções Web e Mobile.

   3. Além disso, seus dados também poderão ser utilizados para realização de pesquisas, apurações, estudos acadêmicos ou outras finalidades estatísticas, tanto pela NEURALL quanto por parceiros autorizados, sendo que tais informações não serão divulgadas de forma que possibilite a identificação individual dos usuários.

      1. Ressaltamos que os dados supramencionados na cláusula 12.3 acima não contêm informações que permitam identificar diretamente os indivíduos, assegurando a privacidade e segurança de nossos usuários. As pesquisas realizadas com esses dados visam melhorar nossos serviços, desenvolver novas funcionalidades ou contribuir para o conhecimento científico e tecnológico. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o uso de seus dados de forma desidentificada para essas finalidades, bem como com a divulgação pública de tais pesquisas e análises.

   4. Desse modo, você está ciente do compartilhamento de seus dados de maneira desidentificada para fins de publicidade da NEURALL.

8. Os seus direitos como titular dos dados

   1. Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela NEURALL, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como:

Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado

Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito

Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial

Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)

Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista

Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa

Revogação do consentimento, nos termos da lei

Reclamação contra o controlador dos dados junto m autoridade nacional

Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular